PDL 331/2023

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

12 de set. de 2024 · Senado · CCDD

Devolvido pelo Senador Flávio Arns, para redistribuição.

11 de set. de 2024 · Senado · CCDD

Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

21 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Recebido nesta data na Comissão.

21 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/02/2024 a 08/02/2024. Perante a CCDD.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

20 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

19 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 710/2023/PS-GSE.

19 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

14 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

06 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 279/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/12/2023 21:59:00. Não foram apresentados recursos.

22 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/11/2023)

26 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

25 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

21 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 331/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência e Ocupação do Menor (PROAME) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo ".