Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 15 de jun. de 2025
PDL 335/2025
No plenárioSusta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que “altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF”.
Em que etapa está
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO, desde 17 de jun. de 2025
- ✓Apresentado15 de jun. de 2025
- ✓Nas comissões
- 3No plenário16 de jun. de 2025
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 473, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. Votação, em turno único.
18 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
Foi apresentado o Requerimento nº 473, de 2025, de autoria de Líderes, que solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 335, de 2025, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
18 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 473, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
16 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 335/2025. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.