Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de ago. de 2024
PDL 341/2024
Nas comissõesSusta a Resolução CODEFAT/MTE Nº 1008, de 21 de agosto de 2024, que estabelece critérios e diretrizes para instituição do Projeto Piloto Sine – Sociedade Civil, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – Sine.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 12 de mar. de 2025 (CTRAB)
- ✓Apresentado27 de ago. de 2024
- 2Nas comissões11 de mar. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB
Notificação de Apensação
Apensação do PDL 345/2024 a esta proposição.
11 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
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- PDL 345/2024 Susta, de forma parcial, efeitos de dispositivos da Resolução CODEFAT/MTE nº 1008, de 21 de agosto de 2024, que estabelece critérios e diretrizes para a institu
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.