Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de fev. de 2026
PDL 36/2026
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Resplendor Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 26 de mar. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado22 de fev. de 2026
- 2Nas comissões10 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
10 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.