PDL 361/2024

1. ✓Apresentado12 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões23 de dez. de 2024
3. ✓No plenário16 de dez. de 2024
4. ✓Na outra casa26 de nov. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 274 de 23/12/2024

Tramitação nas duas casas

1. 20 de ago. de 2025 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 11

2. 20 de ago. de 2025 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 11

3. 31 de jan. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 11

4. 26 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1608, de 26/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 314, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 274/24. Remetido Ofício SF nº 1609, de 26/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 274/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 1610, de 26/12/24, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 274/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

5. 25 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 1609/2024-SF que encaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo nº 274, de 2024 - PDL 361/2024.

6. 24 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 274 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 24/12/2024 - Seção I - pág. 6. Promulgado em 23/12/2024.

7. 23 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

8. 22 de dez. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

9. 22 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado no Decreto Legislativo 274/2024. DOU 24/12/2024 PÁG 06 COL 01. Republicação no DOU 27/12/2024 PÁG 03 COL 02.

10. 18 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    (186ª Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 18/12/2024) Aprovado o Requerimento nº 954, de 2024, de líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer n° 252/2024 - PLEN/SF, proferido pelo Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável ao projeto de decreto legislativo. Encerrada a discussão Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer, com votos contrários dos Senadores Eduardo Girão e Cleitinho. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

11. 18 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

12. 18 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes.

13. 17 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Designado Relator de Plenário o Senador Astronauta Marcos Pontes.

14. 17 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/12/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 954, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II e 338, II, do RISF.).

15. 17 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 954, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno. Votação, em turno único.