Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de mai. de 2026
PDL 365/2026
Nas comissõesAprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 21 de ago. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado06 de mai. de 2026
- 2Nas comissões02 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA).
19 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
02 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.