PDL 366/2023

17 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se, em 14 de novembro de 2025, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, o projeto segue à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

17 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se, em 14 de novembro de 2025, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, o projeto segue à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

17 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se, em 14 de novembro de 2025, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, o projeto segue à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

17 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se, em 14 de novembro de 2025, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, o projeto segue à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

17 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se, em 14 de novembro de 2025, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, o projeto segue à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

17 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se, em 14 de novembro de 2025, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, o projeto segue à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

17 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se, em 14 de novembro de 2025, o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, o projeto segue à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/11/2025 a 14/11/2025. Perante a Mesa.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

07 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 133/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

03 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 05/11/2025.

01 de out. de 2025 · Senado · CCT

Recebido, do senador Efraim Filho, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

17 de set. de 2025 · Senado · CCT

Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

27 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Recebido do Senador Efraim Filho o relatório com voto pela aprovação do projeto.

22 de out. de 2024 · Senado · CCDD

Redistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.

18 de out. de 2024 · Senado · CCDD

Devolvido pelo relator, Senador André Amaral, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

11 de set. de 2024 · Senado · CCDD

Distribuído ao Senador André Amaral, para emitir relatório.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

16 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Recebido nesta data na Comissão.

15 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/05/2024 a 23/05/2024. Perante a CCDD.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante esta comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

15 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 366/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

14 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

13 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 64/2024/PS-GSE.

26 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

25 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

06 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 18/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/02/2024 21:02:00. Não foram apresentados recursos.

18 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2023)

26 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

24 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

24 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 366/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Coloniense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colônia do Piauí, Estado do Piauí ".