Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de jul. de 2025
PDL 375/2025
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jauru FM Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 17 de nov. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado03 de jul. de 2025
- 2Nas comissões15 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
15 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.