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Projetos de lei

Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de out. de 2024

PDL 376/2024

No plenário

Susta a Resolução nº 715, de 19 de outubro de 2024, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 29 de abr. de 2026 (CTRAB)

  1. ✓Apresentado30 de out. de 2024
  2. ✓Nas comissões11 de mar. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Rogéria Santos.

  2. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP), pela rejeição.

  4. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP).

  5. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP).

  6. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  7. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP)

  8. 11 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.