Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de jul. de 2025
PDL 378/2025
Nas comissõesAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 21 de ago. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado03 de jul. de 2025
- 2Nas comissões15 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
06 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão
27 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).
07 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
17 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
15 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.