Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 12 de nov. de 2024
PDL 384/2024
Nas comissõesSusta os efeitos da Resolução nº 252, de 16 de outubro de 2024, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 09 de abr. de 2025
- ✓Apresentado12 de nov. de 2024
- 2Nas comissões02 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de abr. de 2025 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
10 de abr. de 2025 · Senado · CDH
À CCJ para prosseguimento da tramitação.
09 de abr. de 2025 · Senado · CDH
Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Plínio Valério como relator “ad hoc”. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
04 de abr. de 2025 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/04/2025.
02 de abr. de 2025 · Senado · CDH
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
31 de mar. de 2025 · Senado · CDH
Recebido relatório do Senador Eduardo Girão com voto favorável ao Projeto.
28 de mar. de 2025 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/04/2025.
26 de fev. de 2025 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
02 de dez. de 2024 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição.
26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e à CCJ.
26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e à CCJ.
13 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2024. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.