Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de jul. de 2025
PDL 418/2025
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 21 de ago. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado03 de jul. de 2025
- 2Nas comissões16 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA).
19 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
18 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
16 de jul. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.