PDL 421/2024

15 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

15 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

15 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

04 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/09/2026 a 14/09/2026. Perante a Mesa.

04 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

04 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

04 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

04 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

04 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

04 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

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Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

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Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

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Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

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Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

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Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

04 de set. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 78, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

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03 de set. de 2026 · Senado · SACCT

O documento (id 10312279, n° de protocolo SF269622002333) 'Ofício - SF269622002333' foi desentranhado em 03/09/2026 15:56:45, por Matheus Soares Torres Costa (SF-SACCT).

02 de set. de 2026 · Senado · CCT

Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

02 de set. de 2026 · Senado · CCT

Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 078/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

28 de ago. de 2026 · Senado · CCT

Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 02/09/2026.

27 de ago. de 2026 · Senado · CCT

Recebido da senadora Teresa Leitão relatório com voto pela aprovação do projeto.

24 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

16 de out. de 2025 · Senado · CCT

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/10/2025 a 23/10/2025. Perante a CCT.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 421/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 624/2025/PS-GSE.

14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

15 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 203/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Publicação de documento

11 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

10 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/09/2025 21:04:00. Não foram apresentados recursos.

27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/08/2025)

04 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

03 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

02 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 421/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Liberdade do Gurupi - ACOLIG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista do Gurupi, Estado do Maranhão".