PDL 440/2025

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

24 de out. de 2025 · Senado · CCT

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16 de out. de 2025 · Senado · CCT

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/10/2025 a 23/10/2025. Perante a CCT.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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16 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 440/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 641/2025/PS-GSE.

13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

26 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

15 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 202/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/09/2025 21:14:00. Não foram apresentados recursos.

26 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2025).

09 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

07 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

04 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 440/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educacional e Cultural de Radiodifusão de São José do Rio Preto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo".