Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de mai. de 2026

PDL 440/2026

Nas comissões

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e Televisão Educativas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Comunicações

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 26 de jun. de 2026 (CCJC)

✓Apresentado20 de mai. de 2026
2Nas comissões16 de jun. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

26 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
16 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.