Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de mai. de 2026
PDL 453/2026
Nas comissõesAprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Clube de São José dos Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Em que etapa está
Aguardando Redação Final, desde 08 de set. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado20 de mai. de 2026
- 2Nas comissões16 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de set. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
20 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
20 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 866/2026.
15 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
16 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.