Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 05 de mai. de 2026

PDL 460/2025

Na outra casa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema São Paulo de Comunicação e Empreendimentos Ltda., posteriormente transferida à Rádio Comunicação Brasil Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapevi, Estado de São Paulo.

Rádio e TV

Texto completo Ficha na Senado No Câmara: PDL 460/2025

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 01 de jun. de 2026

✓Apresentado05 de mai. de 2026
✓Nas comissões06 de mai. de 2026
✓No plenário06 de mai. de 2026
4Na outra casaagora
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Comissão de ComunicaçãoCOMISSAO_CAMARA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

02 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
15 de mai. de 2026 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
15 de mai. de 2026 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
15 de mai. de 2026 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
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Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

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15 de mai. de 2026 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
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Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
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Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
15 de mai. de 2026 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
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Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
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15 de mai. de 2026 · Senado · CCT
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15 de mai. de 2026 · Senado · CCT
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15 de mai. de 2026 · Senado · CCT
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15 de mai. de 2026 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
06 de mai. de 2026 · Senado · CCT
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/05/2026 a 13/05/2026. Perante a CCT.
06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.
06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 460/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.