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Projetos de lei

Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 06 de mai. de 2026

PDL 496/2025

Na outra casa

Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.

Texto completoFicha na Senado No Câmara: PDL 496/2025

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 01 de jun. de 2026

  1. ✓Apresentado06 de mai. de 2026
  2. ✓Nas comissões07 de mai. de 2026
  3. ✓No plenário07 de mai. de 2026
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Comissão de ComunicaçãoCOMISSAO_CAMARA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 02 de jun. de 2026 · Senado · CCT

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

  2. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  3. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  4. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  5. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  6. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  7. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  8. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  9. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  10. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  11. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  12. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  13. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  14. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  15. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

Ver os outros 67 passos

  1. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  2. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  3. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  4. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  5. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  6. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  7. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  8. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  9. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  10. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  11. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  12. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  13. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  14. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  15. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  16. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  17. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  18. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  19. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  20. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  21. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  22. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  23. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  24. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  25. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  26. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  27. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  28. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  29. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  30. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  31. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  32. 15 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  33. 07 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/05/2026 a 14/05/2026. Perante a CCT.

  34. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  35. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  36. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  37. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  38. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  39. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  40. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  41. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  42. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  43. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  44. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  45. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  46. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  47. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  48. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  49. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  50. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  51. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  52. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  53. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  54. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  55. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  56. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  57. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  58. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  59. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  60. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  61. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  62. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  63. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  64. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  65. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  66. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  67. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 496/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.