Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 05 de fev. de 2024
PDL 5/2024
Nas comissõesSusta a Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, publicada pelo Ministério da Saúde em 14 de dezembro de 2023, que trata da incorporação das vacinas contra a covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil, pelo Programa Nacional de Imunizações, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 02 de dez. de 2025
- ✓Apresentado05 de fev. de 2024
- 2Nas comissões20 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de dez. de 2025 · Senado · CAS
Devolvido pelo relator, Senador Cleitinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
09 de set. de 2025 · Senado · CAS
Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
27 de ago. de 2025 · Senado · CAS
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
05 de set. de 2024 · Senado · CAS
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
18 de jul. de 2024 · Senado · CAS
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
09 de jul. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
20 de fev. de 2024 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
20 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS e posteriormente à CCJ.
06 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.