PDL 50/2026

1. ✓Apresentado24 de fev. de 2026
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa27 de fev. de 2026
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 12 de 04/03/2026

Tramitação nas duas casas

1. 05 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 75, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 11, de 2026, ao Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 12, de 2026. Recebido no destino em 05/03/2026 às 08:55:12. Remetido Ofício SF nº 76, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 12, de 2026, promulgado pelo Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 77, de 2026, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 12, de 2026, promulgado pelo Presidente do Senado Federal.

2. 05 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 12 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 05/03/2026 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 04/03/2026.

3. 04 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento

   Decreto Legislativo 12, de 2026

4. 04 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 76/2026-SF que remete autógrafo do Decreto Legislativo 12, de 2026.

5. 03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado no Decreto Legislativo 12/2026. DOU 05/03/2026 PÁG 01 COL 01.

6. 03 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 03 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/03/2026) Encaminhado à publicação e aprovado o RQS nº 131/2026, de Líderes, solicitando urgência para a deliberação da matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2026-PLEN/SF, proferido pelo Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto de decreto legislativo. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 03 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/03/2026. (Pendente de apreciação do Requerimento nº 131, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal).

9. 03 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 131, de 2026, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

10. 03 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.

11. 02 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.

12. 27 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/03/2026. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência)

13. 27 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

14. 26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 26/2026/SGM-P.

15. 26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.