Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de dez. de 2024
PDL 512/2024
Nas comissõesAprova o ato que renova a concessão outorgada à Associação Antônio Vieira para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 09 de dez. de 2024 (CCJC)
- ✓Apresentado03 de dez. de 2024
- 2Nas comissões09 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.