Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de dez. de 2024
PDL 515/2024
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canindé, Estado do Ceará.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 04 de mai. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado03 de dez. de 2024
- 2Nas comissões10 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE).
14 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. José Guimarães, deixou de ser membro da Comissão
13 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).
10 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.