Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de ago. de 2025
PDL 518/2025
Nas comissõesSusta o Decreto nº 11.689, de 17 de julho de 2023, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Acapuri de Cima, localizada no município de Fonte Boa, Estado do Amazonas.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 10 de out. de 2025 (CPOVOS)
- ✓Apresentado06 de ago. de 2025
- 2Nas comissões10 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de out. de 2025 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.