Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de dez. de 2024
PDL 548/2024
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Tupã Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tupã, Estado de São Paulo.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 23 de abr. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado08 de dez. de 2024
- 2Nas comissões13 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)
23 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão
17 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
13 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.