Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de ago. de 2025
PDL 560/2025
Nas comissõesAprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural Professora Anália Rodrigues para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaporanga, Estado da Paraíba.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 27 de mar. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado14 de ago. de 2025
- 2Nas comissões08 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
18 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, deixou de ser membro da Comissão
19 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
08 de out. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.