Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de ago. de 2025
PDL 572/2025
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa de Comunicação Sampaio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 19 de nov. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado14 de ago. de 2025
- 2Nas comissões09 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).
09 de out. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.