Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de jun. de 2026
PDL 589/2026
No plenárioAprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social Força Jovem a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajazeiras do Piauí, Estado do Piauí.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 02 de set. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado09 de jun. de 2026
- ✓Nas comissões16 de jun. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de set. de 2026 · Câmara · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
02 de set. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
30 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).
16 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.