Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de jun. de 2026

PDL 634/2026

Nas comissões

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Serrote Ltda., atualmente denominada Canoas FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irauçuba, Estado do Ceará.

Comunicações

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 14 de jul. de 2026 (CCJC)

✓Apresentado17 de jun. de 2026
2Nas comissões09 de jul. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

14 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PP-CE).
09 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.