PDL 635/2024

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

03 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

A presente matéria, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

02 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 635/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

13 de jan. de 2026 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 862/2025/PS-GSE.

12 de jan. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

08 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 257/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Publicação de documento

23 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

23 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/10/2025 11:48:00. Não foram apresentados recursos.

12 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 14/10/2025).

11 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

11 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

10 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 635/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Iracema, Estado do Ceará".