Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de ago. de 2025
PDL 636/2025
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Ponto Norte Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 06 de mai. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado19 de ago. de 2025
- 2Nas comissões10 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
10 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Moraes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
19 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS).
10 de out. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.