PDL 646/2025

1. ✓Apresentado27 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa04 de ago. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 12 de ago. de 2026 · Senado · CCT

   Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

2. 04 de ago. de 2026 · Senado · CCT

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/08/2026 a 11/08/2026. Perante a CCT.

3. 04 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado.

4. 04 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 646/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 04 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 587/2026/PS-GSE.

6. 03 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

7. 02 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 17 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 154/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

9. 17 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

10. 16 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2026 22:15:00. Não foram apresentados recursos.

11. 28 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2026).

12. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

14. 30 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 28 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PDL n. 646/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Legal - Cat Catanduva Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pirangi, Estado de São Paulo".