PDL 673/2025

1. ✓Apresentado10 de set. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa04 de mar. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 02 de jun. de 2026 · Senado · CCT

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

2. 12 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

3. 04 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/03/2026 a 11/03/2026. Perante a CCT.

4. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

5. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

6. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

7. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 04 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 673/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

9. 02 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 51/2026/PS-GSE.

10. 02 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

11. 25 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

12. 04 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 316/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13. 04 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

14. 02 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.

15. 10 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).