Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de dez. de 2024
PDL 694/2024
Nas comissõesAprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Interior Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 18 de ago. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado10 de dez. de 2024
- 2Nas comissões24 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).
19 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
03 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
24 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.