Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 19 de out. de 2025
PDL 697/2024
Na outra casaAprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Azul Celeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Americana, Estado de São Paulo.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 23 de nov. de 2025
- ✓Apresentado19 de out. de 2025
- ✓Nas comissões20 de out. de 2025
- ✓No plenário20 de out. de 2025
- 4Na outra casa11 de dez. de 2024
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSAO_CAMARA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
24 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
28 de out. de 2025 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
28 de out. de 2025 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
28 de out. de 2025 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
28 de out. de 2025 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
20 de out. de 2025 · Senado · CCT
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/10/2025 a 27/10/2025. Perante a CCT.
20 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
20 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
20 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
20 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas - perante mencionada comissão - pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
20 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 697/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
19 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 568/2025/PS-GSE.
13 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
11 de set. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
29 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 181/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Ver os outros 7 passos
29 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/08/2025 23:20:00. Não foram apresentados recursos.
14 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/08/2025)
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
11 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PDL n. 697/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Azul Celeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Americana, Estado de São Paulo".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.