Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 12 de mar. de 2023
PDL 71/2023
Nas comissõesSusta os efeitos da Portaria GM/MS n° 230, de 07 de março de 2023, a qual “Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS”.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 19 de jun. de 2024
- ✓Apresentado12 de mar. de 2023
- 2Nas comissões19 de abr. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de jun. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
20 de jun. de 2024 · Senado · CDH
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Paula Lobato por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.
19 de jun. de 2024 · Senado · CDH
Na 26ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição do projeto.
13 de jun. de 2024 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/06/2024.
05 de jun. de 2024 · Senado · CDH
Recebido Voto em Separado do Senador Magno Malta, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2023.
04 de jun. de 2024 · Senado · CDH
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 25ª reunião da Comissão.
03 de jun. de 2024 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/06/2024.
28 de mai. de 2024 · Senado · CDH
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 25ª reunião da Comissão.
27 de mai. de 2024 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/05/2024.
22 de mai. de 2024 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 22/05/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
17 de mai. de 2024 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/05/2024.
15 de mai. de 2024 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 15/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
10 de mai. de 2024 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/05/2024.
10 de abr. de 2024 · Senado · CDH
Recebido o relatório da Senadora Ana Paula Lobato com voto pela rejeição do Projeto.
29 de fev. de 2024 · Senado · CDH
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
Ver os outros 12 passos
21 de fev. de 2024 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
16 de fev. de 2024 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2024.
13 de dez. de 2023 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 13/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
08 de dez. de 2023 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 100ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/12/2023.
01 de dez. de 2023 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 99ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/12/2023.
29 de nov. de 2023 · Senado · CDH
Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
27 de nov. de 2023 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/11/2023.
23 de nov. de 2023 · Senado · CDH
Recebido o relatório da Senadora Ana Paulo Lobato com voto pela rejeição do projeto.
03 de mai. de 2023 · Senado · CDH
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
19 de abr. de 2023 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e à CCJ.
13 de mar. de 2023 · Senado · PLEN
Autuada o Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2023. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.