Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de jul. de 2026
PDL 710/2026
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Amparo Ltda., atualmente denominada Ampla Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amparo, Estado do São Paulo.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 24 de ago. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado01 de jul. de 2026
- 2Nas comissões24 de jul. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSD-SP).
24 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.