PDL 725/2024

1. ✓Apresentado17 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões22 de jun. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa27 de mai. de 2025
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 175 de 23/06/2025

Tramitação nas duas casas

1. 24 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 486, de 23/06/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 76, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 175 de 2025. Recebido no destino em 24/06/2025 às 15:46:20. Remetido Ofício SF nº 487, de 23/06/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 175/25, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 24 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 175 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 24/06/2025 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 23/06/2025.

3. 23 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento

   Decreto Legislativo 175/2025

4. 23 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício n.º 487/2025 (SF), que encaminha, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 175, de 2025, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal, que "Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999". Refere-se esse ato ao Projeto de Decreto Legislativo nº 725, de 2024, originário da Câmara dos Deputados e aprovado, em revisão, pelo Senado Federal.

5. 22 de jun. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

6. 22 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado no Decreto Legislativo 175/2025. DOU 24/06/2025 PÁG 04 COL 02.

7. 12 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

8. 11 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 11/06/2025) Transcorrida – em primeiro turno – a segunda sessão de discussão. Aprovado o projeto, em primeiro turno. Encerrada a discussão, em segundo turno. Aprovado o projeto, em segundo turno. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

9. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/06/2025. Segunda sessão de discussão e votação, em primeiro turno.

10. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 10/06/2025) Transcorrida a primeira sessão de discussão da matéria, em primeiro turno. A matéria será incluída na pauta da Ordem do Dia para continuação da discussão, em primeiro turno.

11. 09 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/06/2025. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

12. 09 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    O projeto tramitará no Senado Federal, nos termos do disposto nos arts. 142 e 143 do Regimento Comum, submetido a dois turnos de discussão e votação. A matéria será incluída na Ordem do Dia de 10/6/2025, para deliberação em primeiro turno, podendo ser apresentadas emendas até o encerramento da discussão.

13. 27 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 725/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

14. 25 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 104/2025/SGM-P.

15. 25 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.