Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de set. de 2025

PDL 729/2025

Nas comissões

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Vicente Pinzon para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 27 de mar. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado25 de set. de 2025
  2. 2Nas comissões09 de out. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

  2. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

  4. 09 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.