PDL 80/2024

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

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19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

19 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 18 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/06/2026 a 18/06/2026. Perante a Mesa.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10 de jun. de 2026 · Senado · CCT

Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

10 de jun. de 2026 · Senado · CCT

Na 16ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 068/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

03 de jun. de 2026 · Senado · CCT

Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/06/2026.

14 de mai. de 2026 · Senado · CCT

Recebido do senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto.

01 de out. de 2025 · Senado · CCT

Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

15 de set. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

05 de set. de 2025 · Senado · CCT

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/09/2025 a 12/09/2025. Perante a CCT.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

04 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

03 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 301/2025/PS-GSE.

03 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

08 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

13 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 130/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/06/2025 12:53:00. Não foram apresentados recursos.

27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2025).

05 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

05 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

22 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

21 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 80/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Barraconense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul ".