Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de out. de 2025
PDL 801/2025
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipu de Taubaté, posteriormente transferida à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 30 de mar. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado07 de out. de 2025
- 2Nas comissões29 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
10 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
24 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
29 de out. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.