PDL 83/2023

1. ✓Apresentado23 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões18 de abr. de 2023
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa18 de abr. de 2023
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 19 de 19/04/2023

Tramitação nas duas casas

1. 07 de jul. de 2023 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1

2. 07 de jul. de 2023 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1

3. 04 de jul. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 0. Caixa(s):

4. 20 de abr. de 2023 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 209, de 19/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 37/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 19, de 2023. Remetido Ofício SF nº 210, de 19/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, uma cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 19, de 2023, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 211, de 19/04/23, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, uma cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 19, de 2023, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

5. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 290/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo 19/2023 - PDL 83/2023 (Of 210/2023-SF)".

6. 20 de abr. de 2023 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 19 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 20/04/2023 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 19/04/2023.

7. 19 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/04/2023) Aprovado o RQS nº 334/2023, de urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Renan Calheiros o Parecer nº 44/2023-PLEN/SF, em substituição à CRE, concluindo pela aprovação. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À promulgação.

8. 19 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrada a relatoria do Senador Renan Calheiros por deliberação da matéria.

9. 19 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

   Recebido Relatório do Senador Renan Calheiros.

10. 19 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Designado Relator de Plenário o Senador Renan Calheiros.

11. 19 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 334, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 83, de 2023.

12. 18 de abr. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

13. 18 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado no Decreto Legislativo 19/2023. DOU 20/04/23 PÁG 01 COL 01.

14. 18 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

15. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.