Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 17 de jun. de 2026
PDL 876/2025
Na outra casaAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Difusão Cultural de Indaial para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 02 de set. de 2026
- ✓Apresentado17 de jun. de 2026
- ✓Nas comissões18 de jun. de 2026
- ✓No plenário18 de jun. de 2026
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSAO_CAMARA
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
03 de set. de 2026 · Senado · CCT
Recebido do senador Esperidião Amin o relatório com voto pela aprovação do projeto.
16 de jul. de 2026 · Senado · CCT
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
29 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.
18 de jun. de 2026 · Senado · CCT
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/06/2026 a 25/06/2026. Perante a CCT.
18 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
18 de jun. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 876/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.