Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de fev. de 2024
PDL 9/2024
Arquivado ou rejeitadoSusta a PORTARIA Nº 166 - COLOG/C EX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 16 de abr. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PDL n. 9/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1192/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
15 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1192/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo – PDL n.º 9/2024 que susta a PORTARIA Nº 166 - COLOG/C EX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional".
06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PDL n. 9/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Susta a PORTARIA Nº 166 - COLOG/C EX, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que Aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.