Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de nov. de 2025
PDL 958/2025
Nas comissõesAprova o ato que outorga concessão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Monte Alegre, Estado do Pará.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 27 de mar. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado10 de nov. de 2025
- 2Nas comissões26 de nov. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).
10 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Carlos Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
26 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).
26 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.