Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 20 de fev. de 2025
PDL 96/2025
ApresentadoSusta os efeitos a Portaria MAPA/SDA Nº 1179, de 05 setembro de 2024 e a Portaria SDA/MAPA Nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 20 de fev. de 2025
- 1Apresentado20 de fev. de 2025
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de fev. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2025. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.