PDL 962/2025

05 de ago. de 2026 · Senado · CCT

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

05 de ago. de 2026 · Senado · CCT

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

05 de ago. de 2026 · Senado · CCT

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

28 de jul. de 2026 · Senado · CCT

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/07/2026 a 04/08/2026. Perante a CCT.

28 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

28 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 962/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

27 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 597/2026/PS-GSE.

27 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

03 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

13 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026).

25 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF.

12 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 962/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária 97 FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais".