Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de nov. de 2025
PDL 965/2025
Nas comissõesAprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Coloradense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 30 de mar. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado10 de nov. de 2025
- 2Nas comissões26 de nov. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).
10 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
04 de dez. de 2025 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
26 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.