PEC 10/2023

23 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/04/2024. Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

23 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/04/2024) Transcorrida – em primeiro turno – a primeira sessão de discussão. A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.

21 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23/04/2024. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

17 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

17 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

17 de abr. de 2024 · Senado · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

17 de abr. de 2024 · Senado · CCJ

Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Gomes, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com acolhimento integral das Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 e 21, contrário às Emendas nºs 7, 36 e 38 e com acolhimento parcial das demais Emendas, nos termos da Emenda n° 40-CCJ (Substitutivo). Votam vencidos os Senadores: Oriovisto Guimarães, Alessandro Vieira, Otto Alencar, Jaques Wagner, Rogério Carvalho, Beto Faro e Eduardo Girão.

10 de abr. de 2024 · Senado · CCJ

Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência encerra a discussão e adia a votação da matéria.

10 de abr. de 2024 · Senado · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, pelo acolhimento integral das Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38 e pelo acolhimento parcial das demais Emendas, nos termos do Substitutivo que apresenta.

10 de abr. de 2024 · Senado · CCJ

Juntei requerimento de autoria do Senador Carlos Viana, de retirada da Emenda n° 25.

09 de abr. de 2024 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 39, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 38, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.

15 de dez. de 2023 · Senado · CCJ

Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, de autoria do Senador Weverton. Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.

04 de dez. de 2023 · Senado · CCJ

Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, de autoria do Senador Fabiano Contarato. Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.

01 de dez. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 33, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

28 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 32, de autoria do Senador Izalci Lucas. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

22 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes, reformula o seu Relatório e apresenta voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, quanto aos aspectos constitucionais, de mérito e regimentais, bem como pelo acolhimento integral das Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19, 21 e 25, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 20, 23, 27 e 29, e pela rejeição das demais emendas, na forma do Substitutivo. A Presidência concede vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

22 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, pelo acolhimento integral das Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19, 21, 24 e 25, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 20, 23, 27 e 29, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.

21 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Recebidas as Emendas nºs 30 e 31, de autoria do Senador Izalci Lucas. Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.

21 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 29, de autoria do Senador Lucas Barreto. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise. Juntei requerimento de autoria do Senador Lucas Barreto solicitando a retirada da Emenda n° 24.

20 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

20 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Recebidas as Emendas nºs 27 e 28, de autoria do Senador Weverton. Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.

13 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 26, de autoria do Senador Hamilton Mourão. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

07 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Matéria retirada de Pauta e encaminhada ao Relator.

06 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 25, de autoria do Senador Carlos Viana. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

03 de nov. de 2023 · Senado · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

30 de out. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 22, de autoria do Senador Izalci Lucas; a Emenda nº 23, de autoria do Senador Weverton; e a Emenda nº 24, de autoria do Senador Lucas Barreto. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

24 de out. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 21, de autoria do Senador Lucas Barreto. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

10 de jul. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 20, de autoria do Senador Alan Rick. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

14 de jun. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 19, de autoria do Senador Mecias de Jesus. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

06 de jun. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 18, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

30 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 17, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

30 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 16, de autoria do Senador Alan Rick. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

30 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebido requerimento do Senador Weverton solicitando a retirada da Emenda nº 10.

29 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebidas as Emendas nºs 13 a 15, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

26 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda n. 12, de autoria do Senador Efraim Filho. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

25 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 11, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

24 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 10, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

18 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 9, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

18 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 8, de autoria do Senador Alan Rick. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

17 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 7, de autoria do Senador Cid Gomes. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

16 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, de autoria do Senador Weverton. Encaminhadas ao gabinete do Relator para análise.

16 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 4, de autoria do Senador Alessandro Vieira. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

12 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 3, de autoria do Senador Angelo Coronel. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

12 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Efraim Filho. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

11 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Alan Rick. Encaminhada ao gabinete do Relator para análise.

10 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

19 de abr. de 2023 · Senado · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCJ.

11 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

Recebido Apoiamento do Senador Romário, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.

10 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

Recebido Apoiamento do Senador Carlos Portinho, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.

31 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

Recebido Apoiamento do Senador Nelsinho Trad, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.

30 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

Recebido Apoiamento do Senador Jader Barbalho, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.

28 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

Recebido Apoiamento do Senador Jorge Seif, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.

24 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

Recebido Apoiamento do Senador Eduardo Girão, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.

22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2023. A proposta vai à publicação