Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 31 de mar. de 2025
PEC 15/2025
Nas comissõesAltera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 19 de out. de 2025
- ✓Apresentado31 de mar. de 2025
- 2Nas comissões20 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Randolfe RodriguesSENADOR · PT-AP
Sérgio PetecãoSENADOR · PSD-AC
Angelo CoronelSENADOR · PSD-BA- Confúcio MouraSENADOR · MDB-RO
WevertonSENADOR · PDT-MA
Alessandro VieiraSENADOR · MDB-SE- Jussara LimaSENADOR · PSD-PI
Eduardo BragaSENADOR · MDB-AM
Alan RickSENADOR · UNIÃO-AC
Chico RodriguesSENADOR · PSB-RR- Beto FaroSENADOR · PT-PA
Eliziane GamaSENADOR · PSD-MA
E mais 15 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de out. de 2025 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição
20 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
01 de abr. de 2025 · Senado · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2025. A proposta vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.