PEC 169/2019

30 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão em primeiro turno.

30 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em primeiro turno.

29 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4122/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na Ordem do Dia".

02 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4092/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 169/2019".

30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3967/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 169/2019".

17 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3825/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 169, de 2019".

05 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3729/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 169, de 2019".

13 de ago. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3143/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 169/2019, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza".

30 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3040/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 169, de 2019".

28 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3035/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 169/2019".

16 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2817/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169 de 2019, na pauta da Ordem do Dia".

15 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2758/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 169/2019".

14 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2744/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 169/2019.'".

10 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2721/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 169, de 2019 que “Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”".

10 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2716/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019".

09 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2683/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019".

03 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2547/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 169/2019".

26 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2420/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 169/2019".

18 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2359/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019. ".

17 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2329/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na pauta da Ordem do Dia".

11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2250/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na pauta da Ordem do Dia".

11 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2240/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 169, de 2019".

28 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2128/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na pauta da Ordem do Dia".

27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2114/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia à PEC 169/2019, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. ".

14 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1971/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019".

03 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1279/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia à PEC 169/2019, que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza".

03 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1278/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.".

25 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1083/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 169, de 2019".

13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 851/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 169/2019 que “Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”".

12 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 814/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 169/2019, que “que altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”".

11 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 795/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requerimento para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 169/2019".

11 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 748/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na Ordem do Dia".

07 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 721/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019".

20 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 616/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019".

04 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 183/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na Ordem do Dia".

04 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 178/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019".

31 de out. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4380/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia à PEC 169/2019, que Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza".

14 de mar. de 2024 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mar. de 2024 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza" Publicado em avulso e no DCD de 15/03/2024 PAG 31, Letra B.

13 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Votação

Iniciada a Votação

13 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

13 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

13 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer por solicitação da Relatora, Deputada Maria Rosas.

12 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Alfredinho.

12 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Notificações

Indeferido o pedido de verificação de votação do Parecer, formulado pelo Deputado Alfredinho, em razão do não atendimento aos requisitos do Art. 185, §3º.

12 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Encaminhamento da Votação

Os Deputados Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Alfredinho (PT/SP), Capitão Alberto Neto (PL/AM) e Sargento Gonçalves (PL/RN), inscritos para discussão, foram chamados mas não falaram.

12 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

12 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 PEC16919 (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

03 de mar. de 2024 · Câmara · PEC16919

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

04 de jan. de 2024 · Câmara · PEC16919

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez. de 2023 · Câmara · PEC16919

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez. de 2023 · Câmara · PEC16919

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cabo Gilberto Silva.

06 de dez. de 2023 · Câmara · PEC16919

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando

05 de dez. de 2023 · Câmara · PEC16919

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação da Proposta à Emenda à Constituição nº 169/2019, na forma do Substitutivo apresentado.

05 de dez. de 2023 · Câmara · PEC16919

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 PEC16919 (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

01 de dez. de 2023 · Câmara · PEC16919

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019, na forma do Substitutivo.

01 de dez. de 2023 · Câmara · PEC16919

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 PEC16919 (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

21 de nov. de 2023 · Câmara · PEC16919

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 4/2023 do Sr. Prof. Paulo Fernando que requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 169/2019.

21 de nov. de 2023 · Câmara · PEC16919

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 3/2023 do Sr. Fernando Mineiro que requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169/2019

16 de nov. de 2023 · Câmara · PEC16919

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 169/2019".

09 de nov. de 2023 · Câmara · PEC16919

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169/2019".

31 de out. de 2023 · Câmara · PEC16919

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 2/2023 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor.

31 de out. de 2023 · Câmara · PEC16919

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2023 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor.

30 de out. de 2023 · Câmara · PEC16919

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

30 de out. de 2023 · Câmara · PEC16919

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor. ".

30 de out. de 2023 · Câmara · PEC16919

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor. ".

25 de out. de 2023 · Câmara · PEC16919

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 25/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de set. de 2023 · Câmara · PEC16919

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas à Proposta de Emenda à Constituição (10 sessões a partir de 21/09/2023)

13 de set. de 2023 · Câmara · PEC16919

Recebimento

Recebimento pela PEC16919.

12 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Documento

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em Suplemento ao DCD do dia 13/09/2023

23 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Documento

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em Suplemento ao DCD do dia 24/03/2023

25 de mai. de 2022 · Câmara · PLEN

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

28 de abr. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 894/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer a criação de Comissão Especial Temporária para proferir parecer a PEC 169/2019".

04 de dez. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 229, Letra A.

03 de dez. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov. de 2019 · Câmara · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

28 de nov. de 2019 · Câmara · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

27 de nov. de 2019 · Câmara · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de nov. de 2019 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela admissibilidade.

19 de nov. de 2019 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).

24 de out. de 2019 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

23 de out. de 2019 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de out. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

22 de out. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 24/10/2019.

22 de out. de 2019 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

15 de out. de 2019 · Câmara · MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

15 de out. de 2019 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/10/19 PÁG 529.

15 de out. de 2019 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 169/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza".